Dado Oficial

•Dados Abertos Oficiais (PNCP & Receita Federal)•Atualizado em 01/11/2026•Conferir na fonte

Situação: ATIVANão informado / ??

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

CNPJ: 00.531.954/0001-20

Atividade principal:

Total em Contratos Públicos

R$ 0,00

Soma de contratos registrados no PNCP

Contratos Celebrados

1 contratos

Homologados por órgãos da administração pública

Transparência de Fornecimento

Contratos com Órgãos Públicos

Relação factual de contratos públicos assinados pela empresa com prefeituras, governos estaduais ou órgãos federais.

ESTADUALTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vigência até: 15/10/2027

"Adesão nº 018/2026 do Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e que tem por objeto a execução do PROJETO JUDICIÁRIO VOLUNTÁRIO PELA DEMOCRACIA, o qual visa alcançar, dentre os servidores dos Partícipes que laborem em regime de teletrabalho no exterior, voluntários para atuação como agentes eleitorais nos locais e seções de votação nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, mitigando, desta forma, a conhecida dificuldade na convocação de mesários e outros agentes eleitorais para exercício no referido pleito. Referente a Contratação PNCP 2018/2026."

Assinado em 24/08/2026 • Município: Não informado/??Valor: R$ 0,00

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