MINISTERIO DA SAUDE

"ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, acondicionada em embalagem plástica descartável (garrafa PET), com capacidade de 2 litros, própria para consumo humano, potável, incolor, inodora e insípida, proveniente de fonte de água mineral natural, sem adição de sais, conservantes ou quaisquer outros aditivos. Embalagem íntegra, resistente, transparente, devidamente lacrada e com tampa inviolável, contendo rotulagem em conformidade com a legislação sanitária vigente, com identificação da fonte, composição físico-química, lote, data de envase e prazo de validade. O produto deverá apresentar registro/autorização perante o órgão competente, atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e ser entregue dentro do prazo de validade, em condições adequadas de armazenamento e transporte."