ESTADO DO RIO DE JANEIRO

"O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): METILFENIDATO 10 MG COMPRIMIDO, METILFENIDATO 18 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, METILFENIDATO 40 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO MODIFICADA, METILFENIDATO 54 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADAatravés do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. "