Município • BA • IBGE 2928059
Santa Luzia
Prefeitura, Câmara Municipal e compras públicas de Santa Luzia, Bahia.
Prefeitura
Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.
Câmara Municipal
9 vereadores eleitos em 2024.
Licitações em Santa Luzia
Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.
4 licitaçõessomando R$ 316,5 mil
- Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia Bahia, durante o exercício de 2025, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, nos termos da Lei 14.133/21GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA • Inexigibilidade • 25/10/2026R$ 42,0 mil
- Prestação de Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Santa Luzia, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº003/2025, e nos termos da lei 14.133/21.GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA • Inexigibilidade • 07/09/2026R$ 96,0 mil
- prestação de serviços de consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Santa LuziaGABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA • Inexigibilidade • 07/09/2026R$ 136,5 mil
- Prestação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução,julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia-BA nos termos da lei 14.133/21.GABINETE CAMARA MUNICIPAL SANTA LUZIA • Inexigibilidade • 07/09/2026R$ 42,0 mil