Pontão

Prefeitura

Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.

Câmara Municipal

9 vereadores eleitos em 2024.

Licitações em Pontão

Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.

• Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 24,9 mil
• [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 24,9 mil
• Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e ReprodutivoMUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 36,2 mil
• [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e ReprodutivoMUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 36,2 mil
• Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 215,0 mil
• [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, bebidas e itens correlatos destinados ao preparo e fornecimento de alimentação, lanches e confraternizações nas ações, oficinas, grupos, projetos, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do PAIF, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais ações da Proteção Social Básica do Município de Pontão/RS.MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 215,0 mil
• [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 134,0 mil
• Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 39840004, proposta nº 12580434000126001 e conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026, que habilita Estados, Municípios e o Distrito Federal ao recebimento de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 134,0 mil
• Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 35,7 mil
• [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de móveis e equipamentos permanentes destinados ao aparelhamento e à estruturação da Farmácia Básica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, visando à melhoria das condições de armazenamento, organização e atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 35,7 mil
• Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 105,3 mil
• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.MUNICIPIO DE PONTAO • Pregão - Eletrônico • 27/09/2026R$ 154,2 mil