Balneário Rincão

Prefeitura

Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.

Câmara Municipal

9 vereadores eleitos em 2024.

Licitações em Balneário Rincão

Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.

• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de “lixeiras e bancos confeccionados em madeira plástica”, nas quantidades e dimensões especificadas no Termo de Referência, a serem instalados em espaços públicos (vias urbanas e praças), no município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 26/10/2026R$ 104,9 mil
• A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 09/10/2026R$ 257,2 mil
• Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Sistema de Gestão da Saúde Pública Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de software, conversão e migração de dados, implantação, parametrização e configuração do sistema, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção legal, corretiva e evolutiva, customização, atualização e suporte técnico continuado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 08/10/2026R$ 538,3 mil
• A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 08/10/2026R$ 121,8 mil
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de brigadistas, segurança diurna e segurança noturna e controladores de acesso para uso nos eventos promovidos pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 08/10/2026R$ 459,4 mil
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições e instalações de forma parcelada, de placas de sinalização para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 08/10/2026R$ 2,1 milhões
• Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Inexigibilidade • 08/10/2026R$ 1,0 milhão
• A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 07/10/2026R$ 541,5 mil
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, para uso nos reparos e manutenções dos Prédios Públicos das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 29/09/2026R$ 3,0 milhões
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 24/09/2026R$ 42,5 mil
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 24/09/2026R$ 250,9 mil
• A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO • Pregão - Eletrônico • 14/09/2026R$ 2,2 milhões