Porto Belo

Prefeitura

Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.

Câmara Municipal

11 vereadores eleitos em 2024.

Licitações em Porto Belo

Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.

• Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 26/10/2026R$ 163,2 mil
• [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 19/10/2026R$ 53,0 mil
• Inexigibilidade de licitação visando à contratação, por meio de representante exclusivo, de show da banda Jeito Moleque para apresentação durante as festividades do Réveillon 2027.FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO • Inexigibilidade • 16/10/2026R$ 330,0 mil
• registro de preços - Aquisição de itens de paisagismo, com intuito de atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 1,2 milhão
• registro de preços - Aquisição de materiais gráficos e materiais de comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 2,9 milhões
• registro de preços - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e corretiva) de eletrodomésticos e eletrônicos, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 281,0 mil
• registro de preços - Aquisição de extintores, serviços de recarga e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 459,9 mil
• Registro de Preço - contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gases medicinais e afins, com disponibilização de cilindros e recipientes em comodato, transporte, carga, descarga, instalação, retirada, substituição e manutenção, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 275,2 mil
• Dispensa de licitação em caráter emergencial visando à contratação de empresa especializada para instalação de tubulação de manobra e execução dos respectivos blocos de ancoragem na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo/SC, incluindo o fornecimento de materiais, tubos e conexões hidráulicas.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE • Dispensa • 08/10/2026R$ 272,3 mil
• [Portal de Compras Públicas] - registro de preços - contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 07/10/2026R$ 202,3 mil
• [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento, instalação e manutenção de portas automáticas deslizantes de vidro, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 07/10/2026R$ 174,0 mil
• Registro de preços - Contratação de empresa para manutenção de pórticos, parques infantis, toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO • Pregão - Eletrônico • 06/10/2026R$ 13,4 milhões