Cubatão

Prefeitura

Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.

Câmara Municipal

15 vereadores eleitos em 2024.

Licitações em Cubatão

Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.

• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIAMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 19/10/2026R$ 1,1 milhão
• AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS CENTRAL BRASILEIRA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 41710016 – DEPUTADA ROSANA VALLEMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 15/10/2026R$ 15,2 mil
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, NA MODALIDADE REURB-S, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PROJETO SÃO JOSÉ - ILHA CARAGUATÁ, VILA ESPERANÇA ETAPA 2, FASE 1 (SETORES 11 E 12) E VILA DOS PESCADORES ETAPA 2, FASE 1MUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 13/10/2026Valor sigiloso
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE CALISTENIA À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ILHA CARAGUATÁMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 13/10/2026R$ 31,2 mil
• REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEMMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 08/10/2026R$ 7,1 milhões
• Contratação de instituição financeira pública para a prestação de serviços bancários integrados, abrangendo a centralização da movimentação financeira, abertura e gestão de contas correntes governamentais, arrecadação de receitas públicas (tributárias e não tributárias), gestão e arrecadação de Dívida Ativa, processamento de pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços e demais movimentações bancárias correlatas do órgão, exceto o processamento da folha de pagamento de saláriosCOMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT • Pregão - Eletrônico • 07/10/2026R$ 50,2 mil
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CUBATÃO 2026MUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 07/10/2026R$ 57,5 mil
• Contratação de empresa especializada para inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndioMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 01/10/2026R$ 119,9 mil
• AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE RODAS ADULTO, CADEIRA DE BANHO ADULTO, CADEIRA DE RODAS PARA OBESO E CADEIRA DE BANHO PARA OBESO, PARA O SERVIÇO DE PATRIMÔNIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 174/2026MUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 01/10/2026R$ 99,6 mil
• Serviços comuns de suporte técnico especializado em sonorização e manutenção preventiva do Plenário e do Anfiteatro, a serem executados sob regime de hora técnica trabalhada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela constante do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 29/09/2026R$ 280,3 mil
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E ASSEIO DE PREDIOS PUBLICOS PROPRIOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL. COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT • Pregão - Eletrônico • 28/09/2026R$ 700,4 mil
• Contratação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipaisMUNICIPIO DE CUBATAO • Pregão - Eletrônico • 25/09/2026R$ 572,0 mil