Restinga

Prefeitura

Prefeito e vice eleitos em 2024, segundo o TSE.

Câmara Municipal

9 vereadores eleitos em 2024.

Licitações em Restinga

Compras públicas publicadas no PNCP por órgãos sediados no município.

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE DETERGENTE LÍQUIDO E PAPEL HIGIÊNICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 26/10/2026R$ 439,3 mil
• REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 26/10/2026R$ 144,2 mil
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA COM EXPERTISE EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINADA À EXECUÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ÁGUA LEGAL, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 390/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE RESTINGA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 14/10/2026R$ 124,8 mil
• REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, PÃO TIPO HOT DOG E BISNAGUINHA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E COMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO PRESENTE EDITAL.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 06/10/2026R$ 736,0 mil
• REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E DO SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS – SEM LACTOSE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 01/10/2026R$ 160,1 mil
• CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA, PELO MENOR PREÇO, CONFORME DESCRITIVOS E QUANTIDADES CONTIDOS NO EDITAL E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 25/09/2026R$ 44,7 mil
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 03/09/2026R$ 367,8 mil
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERNIL DE PORCO E FRANGO INTEIRO CONGELADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 03/09/2026R$ 10,3 mil
• REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E ÉTICOS DE A A Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESTINGA, INCLUSIVE DE DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. MUNICIPIO DE RESTINGA • Pregão - Eletrônico • 01/09/2026R$ 2,0 milhões