SOLIDARIEDADE
Solidariedade
Registros ativos homologados perante a Justiça Eleitoral
Data de deferimento pelo Plenário do TSE
Dígitos para voto partidário em eleições proporcionais
Bancada no Congresso Nacional
Parlamentares em exercício no Congresso
Deputados Federais eleitos
Senadores da República
Unidades da Federação com eleitos da legenda
Emendas Parlamentares da Bancada do SOLIDARIEDADE
Indicações orçamentárias auditadas no Portal da Transparência
Compromissos formais reservados no orçamento da União
Recursos transferidos e quitados pelo Tesouro Nacional
Perfil de Votação Nominal da Bancada
Últimas Matérias Legislativas Votadas pela Bancada
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Parlamentares Filiados ao SOLIDARIEDADE
Deputados Federais e Senadores da República vinculados à agremiação partidária.
Estrutura de Financiamento Público
A legislação brasileira veda doações empresariais diretas a partidos e candidatos (ADI nº 4.650 do STF). As agremiações políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral recebem dotações públicas por meio de dois fundos distintos previstos em lei:
Custeio administrativo continuado das agremiações ao longo de todo o ano civil, independentemente de haver eleições.
Verba pública alocada estritamente no período eleitoral para financiamento isonômico das candidaturas oficiais.