Votações Públicas
Consulte os votos nominais de deputados e senadores em todas as deliberações oficiais da 57ª Legislatura do Congresso Nacional (2023–2026).
Filtro em tempo real por proposição (PLP, PEC, PL) ou palavras-chave do título1273 votações localizadas
Exibindo 1177–1200 de 1273 matérias listadas
PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 349 (80%)NÃO: 84 (19%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 336 (72%)NÃO: 132 (28%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 423 (92%)NÃO: 37 (8%)
PL: SIMPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENAprovada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 375 (76%)NÃO: 113 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENAprovada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 335 (77%)NÃO: 100 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 461 (95%)NÃO: 24 (5%)
PL: SIMPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 344 (70%)NÃO: 147 (30%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: NÃO
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 379 (77%)NÃO: 114 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 383 (78%)NÃO: 103 (21%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 379 (76%)NÃO: 116 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 390 (78%)NÃO: 108 (22%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 317 (65%)NÃO: 170 (35%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: NÃO
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PEC 45/201907/07/2023
PLENAprovada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 379 (77%)NÃO: 114 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201907/07/2023
PLENAprovada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 382 (76%)NÃO: 118 (23%)
PL: NÃOPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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PEC 45/201906/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 133 (27%)NÃO: 357 (72%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PEC 45/201906/07/2023
PLENRejeitada
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.
SIM: 148 (33%)NÃO: 302 (67%)
PL: SIMPT: NÃOUNIÃO: NÃOPP: NÃO
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PLP 178/202105/07/2023
Plenário do Senado FederalAprovada
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
SIM: 59 (100%)NÃO: 0 (0%)
PSD: SIMMDB: SIMPL: SIMUNIÃO: SIM
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PLP 41/201905/07/2023
Plenário do Senado FederalAprovada
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.
SIM: 65 (100%)NÃO: 0 (0%)
PSD: SIMMDB: SIMPL: SIMUNIÃO: SIM
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PLP 93/202321/06/2023
Plenário do Senado FederalAprovada
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
SIM: 57 (77%)NÃO: 17 (23%)
PSD: SIMPL: NÃOMDB: SIMUNIÃO: SIM
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PLP 93/202321/06/2023
Plenário do Senado FederalRejeitada
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
SIM: 5 (8%)NÃO: 59 (92%)
PSD: NÃOPL: NÃOMDB: NÃOUNIÃO: DIVIDIDO
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PLP 93/202321/06/2023
Plenário do Senado FederalRejeitada
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
SIM: 21 (30%)NÃO: 48 (70%)
PSD: NÃOPL: SIMMDB: NÃOUNIÃO: NÃO
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PLP 93/202321/06/2023
Plenário do Senado FederalRejeitada
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.
SIM: 26 (40%)NÃO: 39 (60%)
PSD: NÃOPL: SIMMDB: NÃOUNIÃO: NÃO
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PL 3083/202320/06/2023
PLENAprovada
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.
SIM: 278 (75%)NÃO: 88 (24%)
PL: SIMPT: SIMUNIÃO: SIMPP: SIM
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MPV 1165/202320/06/2023
Plenário do Senado FederalRejeitada
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
SIM: 29 (38%)NÃO: 47 (62%)
PSD: NÃOPL: SIMMDB: NÃOUNIÃO: NÃO
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